Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero